655ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
16/06/2023
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Acompanhe o resumo da 655ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 16/06/2023
Sessão: 655ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 16 de Junho de 2023
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 004 de 2023, de autoria dos MESA DIRETORA Filipe Costa, MESA DIRETORA Aucilene, MESA DIRETORA Claudio Mesquita, MESA DIRETORA Meire, que ALTERA O ART. 4°. DA RESOLUÇÃO Nº 04/2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 037 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, AGRACIADA: SRA. JAQUELINE CARVALHO DE SOUSA ALVES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DURANTE O ANO DE 2022. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada